[Urgente] Remarcada para 05/06 votação do PL que pune com prisão qualquer oposição às teorias de gênero

[Urgente] Remarcada para 05/06 votação do PL que pune com prisão qualquer oposição às teorias de gênero

[ATUALIZAÇÃO 31/05] A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA:

Atenção: o PL da “criminalização da homofobia” entrou na pauta do Senado para dia 5/6. Trata-se de turno suplementar do substitutivo. É o item 6 da pauta, e tem caráter terminativo.

Ou seja, o globalismo tem pressa e tem duas datas para infligir-nos esta lei tirânica: o dia 5/6 no Senado, e o dia 13/6 no STF.

Perto da necessidade de derrotarmos isso, as reivindicações por que o povo foi às ruas no último domingo não são nada.

É hora, portanto, de todos os líderes da última manifestação redobrarem seus esforços para que se dê uma efetiva reação popular, cobrando apoio, ademais, do próprio governo. Até porque, se for aprovada esta lei tirânica, teremos de recorrer a atos heroicos — e são poucos os capazes disto.

[ATUALIZAÇÃO 29/05] A TODOS OS QUE DEFENDEM A VIDA E A FAMÍLIA:

Com os cumprimentos devidos a todos, gostaríamos de agradecer a cada um pelo grande esforço conjunto e estamos felizes em comunicar que O PROJETO DE LEI 672/2019 NÃO FOI VOTADO HOJE.

A grande quantidade de mails e de telefonemas que foram dados, provenientes de todo o Brasil, aos gabinetes dos senadores, explicando-lhes a eles mesmos e aos seus assessores a malícia do PL 672/2019, e a maciça presença de inúmeras pessoas que se dirigiram para Brasília provenientes de vários Estados do Brasil e conversaram presencialmente com os parlamentares, fêz com que PELO MENOS METADE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO FICASSE TOTALMENTE CONTRA O PROJETO, apesar de que ele já houvesse sido aprovado na semana passada
praticamente por unanimidade.

O projeto, ao contrário do que se anunciou, não foi retirado de pauta.

Mas à medida em que a pauta avançava, a comissão foi se esvaziando e, antes mesmo que o projeto pudesse ser votado, o próprio Senador relator e principal promotor do projeto retirou-se da comissão, provavelmente compreendendo as dificuldades relacionadas com a possível votação. Isto fez com que o Projeto não pudesse mais ser votado, pelo menos nesta sessão. Pelo regulamento do Senado, nenhum projeto pode ser votado sem a presença na Comissão do Senador relator.

Ao que tudo indica, graças ao esforço conjunto de milhares de cidadãos brasileiros, não será mais tão fácil que este projeto seja aprovado, como já se anunciava como certo neste fim se semana.

Cabe a todos agora manter vigilância sobre o andamento do projeto. A tramitação do PL 672/2019 pode ser acompanhada por meio deste endereço:

https://www25.senado.leg.br/…/ati…/materias/-/materia/135191

Agradecemos a todos pelo bem que ajudaram a promover.

DIVULGUEM ESTA MENSAGEM PARA TODAS AS LISTAS QUE RECEBERAM O INFORME ANTERIOR

Aviso importante a todos que defendem a vida e a família:

Esta semana poderá ser aprovado no Senado Federal um projeto de lei que pune com prisão qualquer oposição às teorias de gênero.

Não poderá haver mais oposição aos projetos de lei que queiram impor a ideologia de gênero nas escolas e no país. Os pais que se opuserem serão acusados, julgados, condenados e presos. Seus filhos terão que ser educados conforme as novas determinações legais.

Pedimos a todos que leiam a seguir tudo o que está acontecendo e repassem essa mensagem ao maior número de pessoas possível.

1. O que está acontecendo

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado brasileiro aprovou na última quarta-feira, 22 de maio de 2019, por 18 votos a favor e 1 contra, o Projeto de Lei 672/2019 que supostamente, segundo o relator Senador Alessandro Vieira, deveria proteger os homossexuais e membros da comunidade LGBT contra a violência.

Para transformar-se em lei, o projeto ainda deverá ser novamente votado pela CCJ na quarta-feira (29 de maio) e, se aprovado, seguirá para votação na Câmara dos Deputados.

Na verdade, segundo pode ser constatado pela leitura do próprio texto do projeto, a iniciativa promoverá a criminalização de todos aqueles que se expressarem contra a ideologia de gênero.

Esta é a verdadeira finalidade do projeto.

A violência contra a comunidade LGBT é apenas um pretexto para ocultar o fato de que, aprovado o projeto, será punida com prisão qualquer a oposição às inúmeras iniciativas que se seguirão de implantação da ideologia de gênero no país.

Uma vez aprovado o projeto e transformado em Lei, qualquer projeto legislativo que diga respeito a identidade de gênero ou orientação sexual, como por exemplo, uma proposta de incluir novamente a ideologia de gênero no Plano Nacional de Educação, conforme havia sido proposto pelo MEC em 2014, fará com que os pais de família que se posicionarem contra a iniciativa porque não querem que seus filhos sejam educados na ideologia de gênero, serão enquadrados no crime de intolerância e preconceito de identidade de gênero com pena de reclusão de um a três anos.

É o que afirma o PL 672/2019 quando:

(…) inclui na referida legislação os crimes de discriminação ou preconceito de orientação sexual e/ou identidade de gênero.

E estabelece punição para as práticas deste crime:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de preconceito em razão da identidade de gênero e/ou orientação sexual.

Constituirá crime:

Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedëncia nacional, identidade de gënero e/ou orientação sexual.

Pode-se consultar aqui a lista dos senadores que votaram a favor do projeto na última quarta-feira, 22 de maio.

2. O que pode ser feito.

Devemos divulgar para o maior número de pessoas possível e solicitar que telefonem e enviem emails e faxes aos parlamentares membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal, explicando-lhes que foram enganados.

verdadeira finalidade do PL 672-2019 não é proteger da perseguição os homossexuais, mas perseguir os pais de família que, no exercício constitucional do direito de educar seus filhos, manifestarem oposição à ideologia de gênero.

É necessário insistir para que eles votem contrariamente ao Projeto de Lei nesta quarta-feira, 29 de maio de 2019, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. Divulgue esta mensagem a todos os seus contatos e peçam que eles façam o mesmo.

Assista ao vídeo do Professor Felipe Nery:

3. E-mails dos membros titulares e suplentes da CCJ. 

eduardo.braga@senador.leg.br;
simone.tebet@senadora.leg.br;
sen.meciasdejesus@senado.leg.br;
jose.maranhao@senador.leg.br;
ciro.nogueira@senador.leg.br;
sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br;
elmano.ferrer@senador.leg.br;
sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br;
sen.selmaarruda@senado.leg.br;
sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br;
otto.alencar@senador.leg.br;
sen.angelocoronel@senado.leg.br;
sen.aroldedeoliveira@senado.leg.br;
sen.rodrigopacheco@senado.leg.br;
sen.marcosrogerio@senado.leg.br;
sen.jorginhomello@senado.leg.br;
sen.eduardogomes@senado.leg.br;
sen.marciobittar@senado.leg.br;
sen.marcelocastro@senado.leg.br;
dario.berger@senador.leg.br;
sen.daniellaribeiro@senado.leg.br
robertorocha@senador.leg.br
sen.rodrigocunha@senado.leg.br;
lasier.martins@senador.leg.br;
sen.majorolimpio@senado.leg.br
sen.flaviobolsonaro@senado.leg.br;
sen.jorgekajuru@senado.leg.br;
sen.marcosdoval@senado.leg.br;
sergio.petecao@senador.leg.br;
sen.nelsinhotrad@senado.leg.br;
sen.carlosviana@senado.leg.br
sen.zequinhamarinho@senado.leg.br;
wellington.fagundes@senador.leg.br;

4. Telefones dos membros titulares da CCJ.

EDUARDO BRAGA (MDB-PA)
E-mail: eduardo.braga@senador.leg.br

Telefone: (61) 3303-6230 / 6227

SIMONE TEBET (MDB-MS)
E-mail: simone.tebet@senadora.leg.br
Telefone: (61) 3303-1128

MECIAS DE JESUS (PRB-RR)
E-mail: sen.meciasdejesus@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-5291 / 5292

JOSÉ MARANHÃO (MDB-PB)
E-mail: jose.maranhao@senador.leg.br
Telefone: (61) 3303-6490 / 6485

CIRO NOGUEIRA (PP)
E-mail: ciro.nogueira@senador.leg.br
Telefone: (61) 3303-6187 / 6188

LUIS CARLOS HEINZE (PP)
E-mail: sen.luiscarlosheinze@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-4124 / 4132 / 4127 / 4129

ELMANO FÉRRER (PODE-PI)
E-mail: elmano.ferrer@senador.leg.br
Telefone: (61) 3303-2415 / 3055 / 1015

ORIOVISTO GUIMARÃES (PODE-PR)
E-mail: sen.oriovistoguimaraes@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-1635

JUÍZA SELMA (PSL-MT)
E-mail: sen.selmaarruda@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-6408

VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PSB-PB)
E-mail: sen.venezianovitaldorego@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-2252 / 2481

OTTO ALENCAR (PSD-BA)
E-mail: otto.alencar@senador.leg.br
Telefone: (61) 3303-1464 / 1467

ANGELO CORONEL (PSD-BA)
E-mail: sen.angelocoronel@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-6103 / 6105

AROLDE DE OLIVEIRA (PSD-RJ)
E-mail: sen.aroldedeoliveira@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-6640 / 6646

RODRIGO PACHECO (DEM-MG)
E-mail: sen.rodrigopacheco@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-2794 / 2795

MARCOS ROGÉRIO (DEM-RO)
E-mail: sen.marcosrogerio@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-6148

JORGINHO MELLO (PL-SC)
E-mail: sen.jorginhomello@senado.leg.br
Telefone: (61) 3303-2200


Exemplo de Carta/Email que podemos enviar:

O PL 672/2019 é uma armadilha

Escrevo para alertar sobre o risco que representa a aprovação do PL 672/2019.

Aparentemente, o PL visa combater a discriminação contra homossexuais. Porém, o que o próprio texto prevê é o cerceamento à liberdade de pais e professores que, no exercício constitucional do direito de educar seus filhos e alunos, manifestarem oposição à ideologia de gênero.

É muito curioso… aqueles que se queixam a todo momento de qualquer política de encarceramento querem mandar para a cadeia pais e educadores que, exercendo plenamente seu direito de liberdade educacional, pretendem evitar que seus filhos e alunos sejam educados de acordo com os absurdos pressupostos da ideologia de gênero.

Peço que vote contra esse PL na próxma quarta-feira.

Atenciosamente,
[Seu nome]

 

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